EXCLUSIVO - Motorista na Zona Sul toma 7 multas em 5 minutos. A industria da multa acabou?

De JORNAL FOLHA ZONA SUL

É INACREDITAVEL o que aconteceu na Zona Sul de Marília.Na rua Carlos Vilalva com a Rua Olair DoriguetI,o Condutor Jorge Antonio proprietário da Moto Titan Placa DTI2754 foi autuado pela GERÊNCIA DE TRÂNSITO de
Marília, diga-se antigo GATE no dia 22/05/2010 em menos de 5 minutos, 7 infrações. O caso causou tremendo espanto e muita revolta, após a chegada da notificação em sua residência no Bairro POLON. O condutor da motocicleta autuada Jorge Antonio, ficou indignado com as infrações, todas no mesmo local e em menos de 5 minutos de intervalo. Foram várias infrações. Avançar em Sinal vermelho,não indicar com antecedencia med. sinal de braço, Não portar piscas alertas, mudar de direção sem dar sinal, emfim um desrespeito total com o cidadão, e mostrando que, realmente a industria da multa existia sim.(VEJA FOTO DO AUTO) Todas as infrações foram lavradas onde a moto estava parada em frente ao Colêgio Antonio Augusto Netto no Bairro Vista Alegre, Zona Sul de Marília.

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Jorge Trabalha com distribuição de pamfletos e no dia estava trabalhando na Cidade de Lins como escrito na sua defesa para contestação." Fiquei tão
chocado que quando recebi as notificações que são duas,não acreditei no que vi." Diz Jorge Antonio ao JFZsul. O Projeto de Lei nº 65/2010, revoga as leis que criaram o GAT. Foi apresentado substitutivo,extinguindo os cargos de Coordenador,Encarregado e Agente do GAT, que passarão para a Guarda Municipal, que está engavetada na Camara. O autor argumenta que houve um “o desvirtuamento da função original do GAT”, que passou a aplicar multas indiscriminadamente, criando em Marília a chamada “indústria da multa”.Em reportagem, a EMDURB afirma que
continua multando até agosto, Empresa busca acordo com a prefeitura após perder 90% de sua receita. Apesar de extinto, o GAT (Grupo de Apoio ao Trânsito) continua multando até agosto, quando cerca de 40 agentes serão
transferidos para a Guarda Municipal, que foi criada oficialmente.Segundo Domingos Alcalde,presidente da Emdurb (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília), a autarquia continua coordenando a rodoviária, sinalização e trânsito na cidade. No entanto, será necessário buscar nova fonte de recursos, já que 90% da receita da empresa era proveniente das
multas aplicadas pelo GAT.

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Dívidas da Emdurb com famílias desabrigadas emperram na Justiça Processos se arrastam, já há sentença para pagar mas até agora nada.Há mais de quatro anos Ana Shirley Egas, 52, luta para receber uma dívida que tem com a Emdurb hoje avaliada,segundo processo judicial no Fórum de Marília, em torno de R$ 54 mil.Shirley representa apenas uma das famílias prejudicadas em uma negociação com a Emdurb realizada em 93, quando terrenos foram vendidos pela autarquia numa área imprópria para construção devido a um antigo lixão.Os terrenos ficam na rua Diomar Raspante, no Parque das
Azaléias. Após a construção das casas, algumas começaram apresentar rachaduras e chegaram a desmoronar. Vários processos tramitam no fórum de Marília de famílias pedindo o dinheiro de volta. Alguns com despachos para
pagamento da dívida que não são cumpridos. Um deles do dia 8 de fevereiro deste ano, a Emdurb foi condenada a efetuar o pagamento de mais de R$ 50 mil. Prazo era de 15 dias e como empresa não pagou foi determinada a penhora de bens. Hoje, ela e outras duas famílias que perderam suas casas moram de aluguel pago pela Emdurb e aguardam cumprimento da sentença. “Não conseguimos entender porque a empresa não cumpre a determinação do juiz”, fala.Valor das multas pode ser ressarcido Proposição segue sob avaliação do juiz da 2ª Vara Cível de Marília Ação civil pública protocolada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Bergamo, questionando a competência dos agentes do GAT (Grupo de Apoio ao Trânsito) para a aplicação de multas, não prevê anulação de autuações já aplicadas, nem o ressarcimento de motoristas multados. Contudo, ela afirma que será possível apelar pelo ressarcimento de forma individual na Justiça.“Entendo que a Emdurb, que comanda os trabalhos do GAT, não pode ser responsável pelo trabalho por ter razão privada.

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Assim, se houver sentença a favor da ação eles não podem mais autuar e fica aberta a possibilidade do recurso e resgate de valores pagos indevidamente”.A ação está na 2ª Vara Cível de Marília e ainda não foi apreciada pelo juiz. O objeto da ação é retirar poder de polícia dos agentes, evitando que continuem aplicando as multas. Ação acompanha pedido
liminar para suspensão imediata da atribuição dos agentes e a desobediência a uma eventual decisão em favor da promotoria pode render multa diária à Emdurb.Convênio entre polícia e prefeitura pode criar novo
grupo com poder de multar Projeto prevê pagar policiais em folga para fiscalizar o trânsito, causa insegurança aos motoristas que temem o retorno da indústria da multa. Para Diego Gonzáles, entregador, caso a intenção seja melhorar a segurança a medida é válida. “Segurança nunca é demais. Só esperamos que esse grupo não de início a uma atuação problemática como foi a do GAT”.A vendedora Marilene Gomes considera que pelo modo como a questão está sendo tratada na prefeitura, a intenção
pode ser a retomada das multas indiscriminadas. “Eles adoram fazer festa quando é algo bom. Se estão acertando as escondidas é porque aí tem”.
A indústria da multa teve fim decretado com a extinção do GAT (Grupo de Apoio ao Trânsito. A partir do dia 25 de julho, os agentes passam a atuar apenas na orientação do trânsito. O poder de fiscalização deve ficar com
policiais militares, que podem inclusive aplicar multas. O retorno das multas A extinção do GAT (Grupo de Apoio ao Trânsito) livrou o cidadão da indústria da multa, até então utilizada pela Emdurb para fins de arrecadação e manutenção de seus serviços. Por enquanto. A julgar pelo
projeto a trégua das autuações tem prazo definido e o cidadão pode outra vez virar refém, desta vez, da Polícia Militar.Convênio assinado estabelece que policiais de folga, em férias ou licença prêmio podem atuar de forma remunerada pelo município, na fiscalização do trânsito. Projeto ainda não está pronto e deve se basear em um já existente e praticado na
capital, mas tudo indica que trata-se de uma nova novela que nós já conheçemos. A INDUSTRIA DA MULTA (O RETORNO -PARTE II). A confissão da Emdurb.A declaração do presidente da Emdurb, Domingos Alcalde, de que agentes do GAT estariam fazendo “greve branca”parando de autuar no trânsito da cidade é a confissão que faltava para sacramentar a existência da indústria da multa.Pior é o tom de ameaça que faz quando diz que vai cobrar a coordenação porque apenas sete multas foram lavradas até os seis primeiros dias do mês de maio.Ou seja, na prática, Alcalde afirma que a ordem de multar parte, sim, da direção da Emdurb, que se sustenta usando agentes do GAT para multar e cumprir cota de infrações.Lamentável. A Emdurb, que é patrimônio dacidade, não pode mais ficar jogada nas mãos de
dirigentes arcaicos e retrógrados que, na esfera administrativa, não consegue manter um plano de gerenciamento sólido e eficaz.

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Fora a indústria da multa, agora confessada publicamente, existem outros problemas como o não cumprimento de um acordo feito com a promotoria para que a rodoviária fosse fechada com vidros para proteção dos usuários contra ventanias no frio.A desculpa de que não há dinheiro para fazer a obra cai por terra quando se vê na Avenida das Esmeraldas o prédio da própria Emdurb sendo reformado, incluindo a sala do presidente. Simplesmente lamentável.A confissão da Emdurb. O coordenador do GAT, Wilson Felipe, foi demitido pelo presidente da Emdurb, Domingos Alcalde, em
represália à queda no número de multas. deveria fazer exame demissional e já entregou material de trabalho.Segundo o vereador Eduardo Gimenes, foi demitido porque“é honesto”.