Deu sorte - Ex-Funcionário do Fidellis lanches na Zona Sul pega 6 anos de Semi Aberto

De JORNAL FOLHA ZONA SUL

Ajudante de pizzaria é condenado a seis anos de prisão, no semiaberto NA MANHÃ de ontem, o ajudante de pizzaria Antonio dos Santos Neto, de 20 anos, foi condenado por homicídio simples a seis anos de prisão, mas em regime semiaberto. Foi o primeiro dos quatro dias de júris populares programados para esta semana. Neto esfaqueou o colega de trabalho Alberto Saturnino, de 27 anos, em 16 de novembro de 2008. Saturnino morreu horas depois em decorrência dos ferimentos.O ADVOGADO José Cláudio Bravos alegou legítima defesa para o crime, já que Neto estava com a faca nas mãos e teria agido por “reflexo” Os jurados decidiram, por maioria de votos, repelir a tese da defesa (legítima defesa) e reconhecer a materialidade e autoria do crime. Optaram, porém, por refutar a qualificadora do crime (motivo fútil) pedida pela Promotoria Pública, condenando o réu por homicídio simples.Sentença foi assinada pelo juiz José Roberto Nogueira Nascimento, que aplicou a pena mínima para crimes desta natureza, considerando a primariedade do réu, ele ser confesso e ter menos de 21 anos. O réu, que nunca foi preso, tem o direito de recorrer em liberdade, fato que já foi confirmado pela defesa. Caso o Tribunal do Júri acate a decisão, outro tribunal pode ser marcado. Caso refute, Neto terá que dormir na cadeia pelos seis anos, estando livre para trabalhar durante o dia.Júri popular começou às 9h e teve término só às 14h, quando os sete integrantes do conselho de sentença, cinco homens e duas mulheres, divulgaram a decisão. Durante todo o processo, a defesa de Neto foi feita pela defensoria pública do Estado de São Paulo, mas para o tribunal, a família do réu decidiu contratar o advogado criminalista José Cláudio Bravos. A acusação foi feita pelo Promotor de Justiça Izaías Claro,que desempenhará o mesmo papel perante os outros seis réus programados para hoje, amanhã e sexta-feira.O CRIME - Segundo a denúncia do Ministério Público, às 22h50 da data citada, a vítima saía para entregar comida do estabelecimento, a Pizzaria e Lanchonete Fidelis, da zona sul da cidade.Após desentendimento e empurrão da vítima no réu, Neto teria golpeado com faca o abdômen de Saturnino, que além de trabalhar na pizzaria, também era servidor municipal. Eles teriam tido uma discussão dias antes do crime, que teria sido resolvida naquele momento.Segundo testemunhas, o crime foi na calçada da pizzaria, localizada na avenida João Ramalho.DOIS LADOS DA MESMA MOEDA Izaías Claro foi o primeiro a tecer suas considerações a respeito do crime, classificado por ele como “injustificável”. O Promotor disse que naquela noite, o réu já havia anunciado que “iria fazer uma desgraça”, caracterizando crime premeditado. Claro disse “se for justificável alguém matar outro porque te desacatou ou te empurrou, absolvam o réu. Mas como não é, peço que o condenem”. O promotor disse ainda que se os jurados absolvessem o réu, estariam lhe “dando o aval para sempre que alguém ofendê-lo ou empurrá-lo, resolver a situação desferindo um golpe de faca nesta pessoa”. Segundo o Promotor, o réu frequentemente ofendia Saturnino com palavras de baixo calão. Claro utilizou o depoimento do irmão da vítima, Guilherme Queroli Leite, que disse em juízo que Neto chamava seu irmão de “echu” e “viado”.A defesa, desempenhada por José Cláudio Bravos, citou Dom Quixote, do escritor espanhol Miguel de Cervantes, em uma explanação introduzida pelo próprio conceito original do júri popular, no qual “representantes legítimos do povo” são os responsáveis pela sentença. O advogado criminal expôs aos jurados que Neto não tinha a intenção de matar, alegando legítima defesa. Contextualizando o local do crime e valendo-se dos depoimentos anexados ao processo, Bravos relatou a “fatalidade” na ocorrência, que frisou não considerar um crime e sim um “fato lamentável”.“Neto estava no exercício de sua profissão, com uma faca e uma esponja nas mãos, ferramentas utilizadas em seu trabalho diário na pizzaria. É neste momento que enxergamos a fatalidade. Ao ser agredido e se ver acuado, o réu desferiu uma facada, em puro reflexo, no local mais próximo de suas mãos, largou a faca na calçada e saiu correndo, assustado. Não houve premeditação. A vítima estava de capacete saindo para a entrega e não percebeu a faca nas mãos de Neto. Caso percebesse, não o intimaria ou mesmo empurraria, qualquer que fosse o desentendimento”, explanou.